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Eleitor do Futuro: MP recebe jovens estudantes para um papo sobre direitos, cidadania e voto

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Como fazer cumprir nossos direitos’; ‘a importância do voto’; ‘o que é cidadania’. Temas de relevo social e que costumam provocar dúvidas no públi [...]
CONAMP acompanha apuração do 1º turno das eleições

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O presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, participou, no dia 2 de outubro, de evento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para acompanhar a apuração da [...]
MPRO alerta para horário de votação de 7h às 16h em Rondônia

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O Ministério Público de Rondônia alerta eleitores do Estado para o horário de votação - das 7h às 16h-, em Rondônia, no próximo domingo (2/10) e no di [...]
MP intensifica atuação em segundo grau com a posse de dois novos Procuradores de Justiça

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O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Rondônia empossou nesta sexta-feira (23/9) Gerson Martins Maia e Héverton Alves de Aguia [...]
Conselho deliberativo da CONAMP reafirma apoio à atuação de membros do MP nas eleições

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Ao discutir os recentes atos normativos do Tribunal Superior Eleitoral, como a Resolução nº 23.669, o conselho deliberativo da CONAMP entendeu que as [...]
MP elevará para 23 o número de integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça, com posse dos Promotores Gerson Maia e Héverton Aguiar

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O Ministério Público de Rondônia empossará os Promotores de Justiça Gerson Martins Maia e Héverton Alves de Aguiar no cargo de Procurador de Justi [...]
NOTA PÚBLICA

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A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CONAMP, entidade de classe que congrega mais de 16 mil membros dos Ministérios Públicos dos [...]
A segurança nas eleições foi tema de reunião no MP em Ji-Paraná

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O Ministério Público, por meio das promotoras de Justiça Marcília Ferreira da Cunha e Castro e Josiane Alessandra Mariano Rossi, integrantes das z [...]
MP obtém inconstitucionalidade de lei que permitia expansão urbana na margem esquerda do Madeira e alterava sistema de proteção de áreas verdes da Capital

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O Ministério Público de Rondônia obteve, no Tribunal Pleno, a declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 838/2021, do Município de [...]
Ministério Público discute procedimentos realizados pela Polícia Civil

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O Ministério Público foi representado pela Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Criminalidade (GAECRI [...]
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