Encontro foi realizado recentemente (Foto: Reprodução/MPRO) O Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAO-PPA) e o Centro de Estu
O Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAO-PPA) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) realizaram, recentemente, o Encontro dos Procuradores e Promotores de Justiça na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa 2019. O evento contou com a participação de membros do MP-RO, Acre e Amazonas.
A diretora do CAOP-PPA e promotora Joice Gushy Mota Azevedo ressaltou a importância do curso para a discussão de propostas a fim de resolver e reduzir os gargalos existentes na fase preventiva de investigação dos crimes de combate à corrupção e à improbidade administrativa, de forma a racionalizar e ter mais efetividade na atuação dos membros do MP-RO.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como instrumento efetivo para a recomposição dos danos e enfrentamento dos atos de improbidade administrativa foi o tema do primeiro dia do curso, com palestras realizadas pelo promotor de justiça do MP-MG, José Carlos Fernandes Júnior. Ele apresentou a evolução do ‘Microssistema de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa’, mostrando como se deu a evolução nessa área de atuação, dentro do que a sociedade espera do Ministério Público.
Na segunda etapa do curso, a temática foi referente às ‘Técnicas de Investigação de Crimes de Lavagem e Ocultação de Capitais Decorrentes de Atos de Improbidade Administrativa’, tendo como palestrantes os promotores de justiça do Rio de Janeiro Alexander Véras Vieira e Francisco de Assis Machado Cardoso; além de Peterson Almeida Barbosa, promotor de justiça de Sergipe; e Rafael Calhau Bastos, promotor de justiça do Espírito Santo.
A metodologia do curso permitiu que os participantes experimentassem diante de um caso prático as vantagens e dificuldades de trabalho em equipe, explorando as experiências e os conhecimentos específicos de seus integrantes.
Os monitores entregaram aos grupos as diligências que foram previamente vislumbradas nas discussões iniciais da respectiva equipe de trabalho. Os resultados alcançados de cada equipe de trabalho não necessariamente foram os mesmos, dependendo da efetividade das diligências realizadas na “investigação” por eles realizada.
Em um dia, foram simulados vários meses de investigação financeira e ao final do dia, se tornou possível a cada grupo identificar as manobras de lavagem de dinheiro praticadas pelos criminosos no caso proposto.