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A promotora de Justiça Edna Capeli falou sobre a atuação do Ministério Público de Rondônia (MP-RO) no combate à sonegação Fiscal e aos crimes contra a ordem tributária. A fala ocorreu durante vídeo gravado para a campanha #EuAtuo.
“Sempre que houver a prática de um crime fiscal, inicia a atuação do MP. O crime fiscal ocorre sempre que um contribuinte como pessoa física ou representando uma pessoa jurídica, pratique uma conduta omissiva ou uma conduta comissiva fraudulenta que leve ao não pagamento ou pagamento a menor do tributo que era devido”, comentou a promotora durante a gravação.
Campanha ‘Eu Atuo’
O objetivo da campanha ‘EuAtuo’ é mostrar que os promotores atuam em defesa da sociedade e que o cidadão também pode ajudar o MP a fiscalizar, denunciando irregularidades como crimes ambientais, violência doméstica e contra a mulher, abuso contra criança e adolescente, maus tratos de idosos, corrupção, e uma série de situações ilícitas.
A campanha é uma iniciativa da Ampro, juntamente com o Ministério Público de Rondônia, também para trazer a população para perto do órgão. A ideia é fazer com que os cidadãos façam fotos ou vídeos de flagrantes de irregularidades, publicando nas redes sociais e marcando a #EuAtuo, além de efetivar as denúncias pelos canais oficiais do MP-RO.