Promotor Héverton Aguiar participa do Seminário de Orgulho LGBTI na OAB/RO

HomeAMPRO

Promotor Héverton Aguiar participa do Seminário de Orgulho LGBTI na OAB/RO

O promotor de Justiça de Combate a Violência contra a Mulher, Héverton Aguiar, participou, nesta semana, do Seminário de Orgulho LGBTI, ocorrido na se

STF mantém jurisprudência que possibilita prisão após condenação em segunda instância
Ampro parabeniza procurador e promotora de Justiça por posse como ouvidores do MPRO
Simplifying Details For Dating studio

O promotor de Justiça de Combate a Violência contra a Mulher, Héverton Aguiar, participou, nesta semana, do Seminário de Orgulho LGBTI, ocorrido na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO). O evento foi promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da instituição em parceria com a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO).

Aguiar proferiu uma palestra aos participantes com o tema “As mulheres transgêneros e transexuais sob a perspectiva da Lei Maria da Penha” e abordou a legislação específica acerca do tema, decisões dos tribunais superiores, bem como a falta de conhecimento, da comunidade LGBTI, dos direitos a eles conferidos.

O promotor ressaltou os baixos números de comunicações de crimes praticados contra essa comunidade, atribuindo tal fato à vergonha de se expor. Ao encerrar a palestra, afirmou que, quando a comunidade LGBTI registra uma ocorrência, são encaminhadas às varas comuns, não lhes sendo conferido o devido atendimento.