Promotor Héverton Aguiar O promotor Héverton Aguiar participou da 42ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público
O promotor Héverton Aguiar participou da 42ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). O encontro aconteceu recentemente na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Aguiar, que é presidente do CNOMP, iniciou os debates e a aprovação da ata referente à 41ª Reunião Ordinária e com as comunicações da presidência. Em seguida, a ouvidora-geral do município de Porto Velho, Luciane Szymczak Oliveira, apresentou a palestra “Desafios e dificuldades para implantação da Ouvidoria na Prefeitura de Porto Velho”.
Depois, os conselheiros receberam o ouvidor-geral da União, Valmir Gomes Dias e o ouvidor-adjunto, Fábio do Valle Valgas da Silva, que realizaram exposições sobre a parceria entre CNOMP e OGU, notadamente na implementação do projeto da Ouvidoria Geral da União, que visa incentivar a criação das Ouvidorias Municipais. Em seguida, houve a celebração de acordo entre os órgãos, com a assinatura do “Termo de Adesão à Rede Nacional de Ouvidorias”.
Os conselheiros receberam a representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Rio de Janeiro (RJ), Luciana Phebo, para a assinatura do “Memorando de Entendimento”, firmado entre o CNOMP e o Unicef, objetivando a criação de mecanismos para o enfrentamento dos diferentes tipos de violação de direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens.
Héverton Aguiar se disse satisfeito em formalizar parceria com mais uma instituição de credibilidade internacional, que atua na defesa dos direitos humanos e disse que “muitos frutos serão colhidos a partir desta pactuação”.
O ouvidor nacional de Direitos Humanos, Fernando César Pereira Ferreira, também participou da reunião e fez uma exposição sobre a Ouvidoria Nacional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e apresentou dados que reportam situações alarmantes, evidenciadas em levantamento realizado acerca de casos de violação de Direitos Humanos no Brasil. Fernando ressaltou a necessidade de que os órgãos que trabalham na área de defesa dos Direitos Humanos precisam criar mecanismos para erradicar esse cenário, uma vez que as políticas públicas adotadas, até então, não têm sido eficientes para combater o problema.
Na oportunidade, foi assumido o compromisso de firmar, dentro do termo de cooperação técnica entre o CNOMP e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), uma atuação mais efetiva das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro, no combate à violação dos direitos humanos.