O promotor de Justiça de Combate à Violência Doméstica, Héverton Alves Aguiar, atuou, recentemente, em audiências realizadas nos distritos de Extrema
O promotor de Justiça de Combate à Violência Doméstica, Héverton Alves Aguiar, atuou, recentemente, em audiências realizadas nos distritos de Extrema e Nova Califórnia, na Ponta do Abunã, pelo projeto Maria nos Distritos. Junto com o promotor, o juiz Áureo Virgílio Queiroz e o defensor público Yassuo Trojah atuaram nas audiências.
A mobilização, desenvolvida pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO), Poder Judiciário e Defensoria Pública, tem como objetivo levar audiências de instrução e julgamento de violência contra a mulher para localidades que pertencem à comarca de Porto Velho, gerando maior dispêndio para as partes envolvidas em conflitos familiares que resultaram em ação penal, evitando o deslocamento até a capital.
Além de promover maior economia e comodidade para os envolvidos em casos de Maria da Penha, o projeto também tem como objetivo levar a população das localidades mais distantes, noções de conhecimento sobre a Lei nº 11.340/2006; divulgar medidas de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar e, ainda, fomentar o fortalecimento da rede de proteção e atendimento às vítimas.
Por meio do promotor Héverton Aguiar, a ouvidoria do Ministério Público de Rondônia também atuou no projeto, recebendo várias denúncias, que foram registradas e encaminhadas aos setores competentes, para que fossem tomadas as devidas providências.