O promotor de Justiça e titular da 35ª Promotoria, Héverton Aguiar, ministrou, recentemente, uma palestra abordando a violência contra a mulher. Héver
O promotor de Justiça e titular da 35ª Promotoria, Héverton Aguiar, ministrou, recentemente, uma palestra abordando a violência contra a mulher. Héverton discorreu sobre o tema durante a 1ª Semana de Ambientação e Integração do curso de direito noturno e integral, no auditório da Faculdade Sapiens, em Porto Velho.
Durante a palestra, Héverton falou sobre os aspectos jurídicos da Lei Maria da Penha e do atendimento, especialmente da mulher vítima de maus tratos, na maioria das vezes, cometidas por familiares. Ainda fez um relato sobre a atuação das Promotorias de Violência Doméstica do Ministério Público de Rondônia e apresentou números sobre a violência doméstica contra a mulher no Brasil e os crescentes casos de feminicídio.
Héverton Aguiar tem atribuições no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Curadoria de Combate à Violência Doméstica e Familiar; visitas às delegacias e audiências de custódia.