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O promotor de Justiça Éverson Antônio Pini falou sobre a atuação Ministério Público de Rondônia (MP-RO) em relação aos adolescentes em conflito com a Lei, principalmente no que tange ao projeto ‘Acudinha’, que visa a ressocialização de jovens infratores. A fala ocorreu durante vídeo gravado pela Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro) para a campanha ‘Eu Atuo’.
“Nós atuamos exclusivamente com adolescentes em conflito com a Lei. Aqueles adolescentes popularmente ditos ‘adolescentes infratores’. Quando assumi a titularidade da promotoria, trouxe algumas experiências da execução penal e percebi que lidar com adolescentes é muito diferente de lidar com adulto. O adolescente é efetivamente um ser humano em formação”, disse o promotor.
Éverson contou que percebeu a necessidade de algumas alterações, inclusive, na estrutura orgânica da própria socioeducação. “Trabalhamos muito para as ações da fundação e retirada da socioeducação, especificamente, da Sejus. Isso, porque a Secretaria de Justiça engloba os adultos presos e os adolescentes estavam sob a mesma tutela administrativa. Hoje, a fundação já é uma realidade apesar de ainda necessitar de mais melhorias”.
Para o promotor, a fundação desempenha um importante papel. “Percebi que não existe recuperação sem tratamento psicoterápico, ou sem a observação das pessoas de modo geral que estão envolvidas com crimes ou atos infracionais. Você não vai conseguir recuperá-los apenas isolando-os ou encarcerando-os. Por isso, fui conhecer o projeto Acuda e percebi o sucesso da iniciativa com os detentos do sistema prisional. Lá, pude então, juntamente com o Poder Judiciário, levar o Acuda para o sistema socioeducativo que foi denominado em caráter preliminar de projeto ‘Acudinha’”, explicou.
O promotor ainda afirmou que atualmente há cinco presos com formação na área da psicoterapia, constelação familiar e nas mais variadas formas, indo ao encontro dos adolescentes nas suas unidades de internação e levando o trabalho terapêutico, com resultado que chamou de espetacular. “O que tenho percebido é que aqueles adolescentes extremamente problemáticos, que criavam situações de embaraço na unidade com tentativas de fuga, estão muito mais calmos hoje em dia”.
Éverson também ressaltou que não basta apenas oferecer o alojamento ou a ala de internação aos reeducandos, mas proporcionar algo mais amplo, para que o adolescente possa olhar e fazer uma reflexão sobre a sua realidade social. “Também é necessária uma proposta de transformação para ele sair da unidade melhor do que entrou. E isso eu tenho observado pela prática e pelas próprias estatísticas que você não consegue senão tiver um trabalho terapêutico paralelo à aplicação de uma penalidade. Percebo isso claramente hoje! Está sendo um sucesso e estou extremamente satisfeito com essa realidade e com os resultados que estamos conseguindo”.
Campanha ‘Eu Atuo’
O objetivo da campanha ‘EuAtuo’ é mostrar que os promotores atuam em defesa da sociedade e que o cidadão também pode ajudar o MP a fiscalizar, denunciando irregularidades como crimes ambientais, violência doméstica e contra a mulher, abuso contra criança e adolescente, maus tratos de idosos, corrupção, e uma série de situações ilícitas.
A campanha é uma iniciativa da Ampro, juntamente com o Ministério Público de Rondônia, também para trazer a população para perto do órgão. A ideia é fazer com que os cidadãos façam fotos ou vídeos de flagrantes de irregularidades, publicando nas redes sociais e marcando a #EuAtuo, além de efetivar as denúncias pelos canais oficiais do MP-RO.