Promotor de Justiça de Rondônia é coautor do livro Leis Penais Especiais Comentadas Artigo por Artigo

Promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves

O promotor de Justiça de Rondônia Matheus Kuhn Gonçalves é coautor do livro Leis Penais Especiais Comentadas Artigo por Artigo. A obra, lançada na última semana, tem como autores membros do Ministério Público brasileiro e é voltada para estudantes, seja de graduação, pós-graduação e concurseiros, bem como para operadores do Direito: promotores de Justiça, juízes, defensores públicos, delegados, procuradores e outros.

“Imensa alegria lançarmos a obra. Podemos afirmar que o estudo ora editado praticamente esgotou o tema proposto. Mais de 30 leis extravagantes comentadas de forma minuciosa e com a profundidade desejada. Mesmo aquelas em que o Direito Criminal aparece de forma periférica, foram comentadas nos seus aspectos penais e processuais, como, por exemplo, as Leis de Biossegurança, Transplante de Órgãos, Ação Civil Pública e de Improbidade Administrativa”, pontua Matheus Kuhn.

O promotor explica que o livro não nasceu da noite para o dia. “É algo maduro, ponderado, consequência da experiência forense dos autores e sua atuação ministerial exercida com todo cuidado, zelo e combatividade”, diz.

Nos comentários do livro, os autores não esqueceram de sublinhar divergências existentes na doutrina e na jurisprudência, revelando as posições mais contemporâneas dos Tribunais Superiores. “Não raras vezes, aliás, a solução para as controvérsias contou com o auxílio das normas internacionais”, completa.

Os autores são:

Antonio Henrique Graciano Suxberger
Fábio André Guaragni
Fábio Ianni Goldfinger
Francisco de Assis Machado Cardoso
Igor Pereira Pinheiro
Fernando Célio de Brito Nogueira
Luciano Cesar Casaroti
Mariano Paganini Lauria
Matheus Kuhn Gonçalves
Rafael Schwez Kurkowski
Renee do Ó Souza
Ricardo Silvares
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Rogério Sanches Cunha
Ronaldo Batista Pinto
Ronaldo Vieira Francisco

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