O promotor de Justiça Dandy Jesus Leite Borges é um dos autores do livro “Combate à Corrupção na Visão do Ministério Público”. A obra, lançada em 20
(Foto: Divulgação)
O promotor de Justiça Dandy Jesus Leite Borges é um dos autores do livro “Combate à Corrupção na Visão do Ministério Público”. A obra, lançada em 2018, reúne integrantes do Ministério Público Brasileiro com atuação em vários estados do país em inúmeros casos de corrupção.
Além do promotor de Rondônia, assinam a obra: Vínicius de Oliveira e Silva; Emerson Garcia; Ruth Araújo Viana; Diego Nardo; Pedro Evandro de Vicente Rufato; Luciano Moreira de Oliveira; Octahydes Ballan Junior; Cynthia Assis de Paula; Benedicto de Oliveira Guedes Neto; Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos; e Sidney Fiori Junior.
Na obra são abordadas – em linguagem clara e com olhos atentos à realidade nacional e em aspectos fundamentais do ordenamento jurídico – problemáticas acerca da prevenção dos atos de improbidade administrativa; do enfrentamento dos crimes contra a administração pública e sua punição em regime fechado; atividades das organizações criminosas no setor estatal; colaboração premiada; portais da transparência; dano moral coletivo por atos de corrupção; poder discricionário e corrupção; a refutação da teoria da reserva do possível ante a malversação de recursos; controle social e institucional de verbas públicas; composição dos tribunais superiores e foro privilegiado; a cultura da sociedade como fator de contenção ou estímulo à corrupção; e os riscos à democracia em um ambiente de corrupção sistêmica.