O promotor de Justiça Charles Martins ministrará palestra com o tema “Guarda e Alienação Parental” no próximo dia 20 (quinta-feira) no auditório da
O promotor de Justiça Charles Martins ministrará palestra com o tema “Guarda e Alienação Parental” no próximo dia 20 (quinta-feira) no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), em Porto Velho. O evento é promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA/RO) e começa às 19h.
“Vou fazer uma análise das modalidades de guarda no Código Civil como unilateral, compartilhada, alternada, aninhamento ou nidação e abordar temas como: guarda compartilhada x divisão de tempo; guarda x pensão alimentícia, guarda compartilhada em caso de litígio; guarda compartilhada à distância; guarda compartilhada de animais e outras. Além disso, também faz parte da palestra uma análise pormenorizada da Lei de Alienação Parental”, comenta o promotor.
A entrada para o evento será um brinquedo ou um quilo de alimento não perecível. As inscrições são limitadas e podem ser realizadas pelo site da ESA/RO que fará certificação no total de 2 horas/aula (clique aqui para se inscrever). A OAB/RO fica localizada na Rua Paulo Leal, número 1300, Nossa Senhora das Graças.
Charles Martins é promotor de Justiça do Estado de Rondônia, professor de Direito Civil da Faculdade Católica de Rondônia, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil – UGF/RJ, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil – Uniron/RO, e autor de diversos artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.