O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, participou nesta quarta-feira (09/06) de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procurador
O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, participou nesta quarta-feira (09/06) de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Brasília (DF). O encontro, realizado presencialmente e por videoconferência, teve como pauta propostas de alterações legislativas de interesse do MP brasileiro e discussões de temas que impactam e fortalecem a atuação institucional.
Sob a condução da Presidente do órgão, Ivana Lúcia Franco Cei, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Amapá, a reunião discutiu, entre outras questões, Nota Técnica sobre proposta de Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre regras gerais regulamentares para concursos de ingresso na carreira do Ministério Público Brasileiro; Nota Técnica sobre proposta de Resolução do CNMP, que determina a manutenção de cadastro de palestrantes com o objetivo de fomentar a paridade de gênero nos eventos promovidos ou apoiados pelas unidades do MP e, ainda, a Proposta de Emenda Constitucional nº 187/2019.
Na ocasião, também foi realizada solenidade de entrega de medalhas e placas de homenagens a ex-presidentes e ex-conselheiros do CNPG.