De viagem a Brasília (DF), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), Airton Pedro Marin Filho, participou d
Reunião do colegiado do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais.
De viagem a Brasília (DF), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), Airton Pedro Marin Filho, participou da reunião do colegiado do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). O encontro, que aconteceu na segunda-feira (20), teve a participação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que apresentou o Cadastro Nacional de Presos, realizado no decorrer de 2018 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na ocasião, a presidente do STF entregou aos procuradores-gerais os resultados dos trabalhos feitos até o momento em torno do cadastramento de presos.
Além do Sistema Prisional, a reunião oportunizou a discussão de pautas comuns entre o Ministério Público e Judiciário. Foram debatidas, ainda, pautas institucionais da Justiça que fortalecem esse diálogo em favor da sociedade.
Cadastro Nacional de Presos
O cadastro é uma ferramenta desenvolvida pelo CNJ, que reúne as informações da população carcerária e das pessoas procuradas pela Justiça e foragidas dos estados, de forma confiável e em tempo real. Também conhecido como Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), ele trará informações de cada pessoa que entra ou sai do sistema penitenciário.