O procurador-geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, e o promotor de Justiça Marcos Valerio Tessila receberam o Prêmio CNMP 2019, nesta quinta-fe
O procurador-geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, e o promotor de Justiça Marcos Valerio Tessila receberam o Prêmio CNMP 2019, nesta quinta-feira (22), representando o Ministério Público de Rondônia (MPRO), no auditório do Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília (DF). O procurador do trabalho Marcos Cotrim também recebeu a premiação.
A premiação foi na categoria Indução de Políticas Públicas, com o projeto “Se a vida ensina, eu sou aprendiz”, desenvolvido em parceria pelo MPRO, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância (Caop – Infância), Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (RO/AC).
O projeto “Se a vida ensina, eu sou aprendiz” desenvolve ações relacionadas à profissionalização de adolescentes autores de ato infracional, dos adolescentes em situação de acolhimento institucional, e aqueles que são vítimas do trabalho infantil e trabalho escravo. Isso ocorre na perspectiva do que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com ações de escolarização, em uma abordagem que observe o respeito à condição peculiar da pessoa em desenvolvimento e capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho.
Prêmio CNMP 2019
O Prêmio CNMP foi instituído por meio da Resolução n° 94, de 22 de maio de 2013. O intuito é dar visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.
Concorreram ao Prêmio CNMP 2019 1.030 iniciativas do Ministério Público Brasileiro, dos 2.227 projetos inscritos no Banco Nacional de Projetos. Na oportunidade, foram contemplados com a premiação 27 projetos finalistas.
Nesta edição, os trabalhos foram enquadrados em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação.