Procurador de Justiça Ivo Scherer participa de solenidade de comemoração aos 36 anos da Promulgação da Primeira Constituição Estadual

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Procurador de Justiça Ivo Scherer participa de solenidade de comemoração aos 36 anos da Promulgação da Primeira Constituição Estadual

O procurador de Justiça Ivo Scherer participou, nesta terça-feira (6), da sessão solene comemorativa dos 36 anos da Promulgação da Primeira Constituiç

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O procurador de Justiça Ivo Scherer participou, nesta terça-feira (6), da sessão solene comemorativa dos 36 anos da Promulgação da Primeira Constituição Estadual. A solenidade aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO). Os 36 anos da promulgação da primeira Constituição de Rondônia serão lembrados pelo parlamento estadual com uma série de atividades que irão acontecer na sede da assembleia até o dia 9 de agosto.

A primeira Constituição de Rondônia foi promulgada em 6 de agosto de 1983. Até então, o ex-governador Jorge Teixeira exercia o papel legislador do Estado, através de Decretos-Lei.

Foi a partir desta data que houve a efetiva implantação do Poder Legislativo, extinguindo-se a Assembleia Constituinte, formada para definir os rumos do estado por meio de sua constituição. O preâmbulo da Carta bem definiu a intenção do legislador.

Programação
Após a sessão solene, houve a apresentação do selo comemorativo dos Correios. Em seguida, as autoridades inauguraram a “galeria de fotos dos presidentes” e a “galeria de fotos dos deputados constituintes”. Na ocasião, o advogado-geral da casa, Walter Matheus Bernardino Silva, apresentou o exemplar “Edição Comemorativa da Constituição Estadual”.

Na quarta-feira (7), as homenagens prosseguem com a apresentação do coral “Canto Livre”, do Ministério Público de Rondônia e a abertura da exposição “86 anos do voto feminino e a mulher dos espaços do poder”, na sala de exposições da ALE-RO, localizada no 2º piso.

Na quinta-feira (8), o procurador de Justiça Ivo Scherer, irá participar de uma mesa redonda, representando o Ministério Público de Rondônia, com integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, para tratar da importância da promulgação da Carta Legal rondoniense.