O presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Alexandre Jésus Santiago, participou, na quinta-feira (7), da lV Reunião Ordinár
O presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Alexandre Jésus Santiago, participou, na quinta-feira (7), da lV Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), em João Pessoa (PB).
Estratégias institucionais em relação a diversos assuntos foram discutidos, como o procedimento conciliatório sobre ajuda de custo para moradia, regulamentação do teto remuneratório, e reformas do Código Penal e do Código de Processo Penal. Quanto ao foro por prerrogativa de função, a Conamp criou comissão para reunir os posicionamentos das afiliadas e definir qual será o da entidade nacional.
No encontro também foi definida a realização, ainda nesse mês de junho, de reunião extraordinária em Brasília. Na ocasião, serão empossados os membros da comissão de aposentados recentemente criada na entidade.
A reunião ocorreu durante o IV Congresso IV Congresso Estadual do MPPB como tema: “Ministério Público Contemporâneo: Três Décadas da Constituição Cidadã”. O evento é promovido pelo MPPB, através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).