O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, na última semana, de operação para combater crimes, contravenções penais e infrações administrativas do Estatuto da Criança e do Adolescente. A operação, em conjunto Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM) e Conselho Tutelar, foi realizada em estabelecimentos noturnos de Ariquemes.
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, na última semana, de operação para combater crimes, contravenções penais e infrações administrativas do Estatuto da Criança e do Adolescente. A operação, em conjunto Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM) e Conselho Tutelar, foi realizada em estabelecimentos noturnos de Ariquemes.
O objetivo da operação foi prevenir e coibir tráfico e consumo de drogas, entrada, permanência e venda de drogas e bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes, poluição sonora, perturbação do sossego, recuperação de veículos furtados e/ou roubados, entre outros.
A ação foi motivada pela grande incidência de reclamações, registros de ocorrências policiais e até mesmo prática de crimes graves nas proximidades de estabelecimentos de diversão noturna da cidade.
Além da 1ª, 4ª e 5ª Promotorias de Justiça de Ariquemes, a operação envolveu 49 policiais militares e 21 policiais rodoviários federais.
O objetivo é aumentar esse tipo de atuação em defesa da sociedade e crianças e adolescentes, repetindo e reforçando as fiscalizações e operações, conforme a necessidade.
Balanço
Durante a ação, dois condutores foram autuados e presos em flagrante delito pelo crime de embriaguez ao volante. Também foram flagrados 17 menores de idade frequentando casa noturna, dos quais cinco portavam drogas. Ainda foram detidas oitos pessoas pelos delitos de desacato, tráfico de drogas e posse de substância entorpecente para consumo. Também foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência tanto pela PRF quanto pela PM, dentre eles pelo cometimento de crimes ambientais (poluição sonora), porte de droga para consumo e perturbação do sossego.
Na ocasião, foram recolhidos quatro veículos e nove motocicletas por irregularidades administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro.