O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recebeu a visita do corregedor Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira. O corregedor partic
(Foto: Ascom MP-RO)
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recebeu a visita do corregedor Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira. O corregedor participou de uma vasta programação realizada pelo MPRO na última semana, ministrando a palestra sobre “Os Desafios da Corregedoria Nacional do MP”. Os eventos contaram com a participação de diversos membros do Ministério Público de Rondônia.
“O mais importante não é o número de processos despachados em uma Promotoria, mas a transformação social que os promotores de Justiça podem promover na sociedade”, disse Rochadel.
A palestra foi proferida na abertura do ‘Encontro Regional de Membros em Estágio Probatório e Diálogo da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público’, com membros e servidores do MPRO. O objetivo foi aprimorar o desempenho dos integrantes da instituição, com qualidade e competência na execução de suas atividades.
Ainda no evento, Rochadel lembrou aos servidores e membros do MPRO, em especial os promotores de Justiça em estágio probatório, os pilares básicos adotados pela Corregedoria Nacional do MP na sua gestão: amor, e não temor, qualidade (resolutividade) da atuação; unidade e indivisibilidade do Ministério Público, humanização e evolução humana e quem ama corrige.
O procurador-geral de Justiça do MPRO, Airton Pedro Marin Filho, destacou o imenso orgulho do Ministério Público do Estado de Rondônia em sediar o Encontro Regional da Corregedoria Nacional. “Nossa gratidão inicialmente à Corregedoria Nacional, na pessoa do corregedor Nacional, Orlando Rochadel, e sua valorosa equipe de membros auxiliares por terem elegido o Parquet rondoniense para sediar esse importante trabalho, não só para quem ingressa na carreira em estágio probatório, mas para quem nela já estão; e servidores”.
A corregedora do MPRO, procuradora de Justiça Vera Lucia Pacheco Ferraz de Arruda, por sua vez, reforçou a honra de receber o Encontro Regional da Corregedoria Nacional. ‘É um privilégio para os membros, em especial os que estão em estágio probatório e servidores, a oportunidade de terem orientações diretas da Corregedoria Nacional, que tem um grande carinho de quem inicia a carreira e dá sustentação a todos os serviços da instituição”.
Diversas autoridades prestigiaram a solenidade de abertura do ‘Encontro Regional da Corregedoria Nacional para Membros em Estágio Probatório e Diálogo com Membros e Servidores’. Entre elas, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCERO), conselheiro Edilson Souza Silva; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho Rondônia/Acre, Camilla Holanda Mendes da Rocha; O defensor público-geral do estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima; o procurador-chefe do Ministério Público Federal em Rondônia, Daniel Azevedo Lobo; e o presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Alexandre Jéssica Santiago; além de membros auxiliares da Corregedoria Nacional do CNMP, membros em Estágio Probatório do estado do Amazonas; entre os membros e servidores do MPRO.
Decano
Ainda durante o encontro, o membro decano do MPRO, procurador de Justiça Edmilson José de Matos Fonsêca, apresentou o trabalho realizado dentro do ‘Projeto Epilepsia em Sociedade’, idealizado e coordenado por ele, com execução do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caop-Saúde). Logo em seguida, foi aberto um espaço para o diálogo, debates e perguntas entre os membros e servidores com a Corregedoria Nacional do MP.
Palestras
Também durante o evento, foi realizada a palestra do coordenador disciplinar da Corregedoria Nacional do MP, Rafael Schwez Kurkowski, sobre os “Aspectos disciplinares de maior incidência na Corregedoria Nacional”.
O coordenador substituto de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional do MP, Clístenes Bezerra de Holanda, abordou os “Parâmetros de Qualidade e Resolutividade do Ministério Público brasileiro à luz da Recomendação de Aracaju”. Em seguida, os coordenadores de Inovação, Evolução Humana e Estágio Probatório da Corregedoria Nacional do MP, Jairo Cruz Moreira e Samuel Alvarenga fizeram considerações gerais sobre o Estágio Probatório.
(Foto: Ascom MP-RO)
Evento de capacitação na Área de Atuação Extrajudicial
No dia anterior ao ‘Encontro Regional de Membros em Estágio Probatório e Diálogo da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público’, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou o curso de “Capacitação na área de Atuação Extrajudicial”, com a participação de cerca de 60 promotores da capital e interior do estado.
O evento teve como público-alvo promotores de Justiça em estágio probatório do Ministério Público de Rondônia, membros convidados dos Ministérios Públicos dos estados do Acre, Amazonas e Mato Grosso, além de procuradores e promotores de Justiça que atuam na área extrajudicial.
A capacitação visou atualizar o conhecimento dos membros acerca dos aspectos práticos da atuação Ministério Público na área extrajudicial. Também teve como intuito apresentar noções gerais sobre o tema, visando proporcionar a melhoria e aperfeiçoamento da atuação funcional, possibilitando aos membros qualidade e competência técnica na atuação de suas atividades, promovendo o desempenho individual e coletivo, profissional e institucional de atuação do Ministério Público neste âmbito.
Palestras
O curso teve como palestrantes o promotor de Justiça de Rondônia e membro auxiliar e coordenador substituto de Inovação, Evolução Humana e Estágio Probatório na Corregedoria Nacional do Ministério Público, Samuel Alvarenga Gonçalves; o promotor de Justiça de Rondônia e membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, Pedro Colaneri Abi Eçab; e o procurador da República e professor adjunto na Universidade Presbiteriana Mackenzie e professor e orientador pedagógico na Escola Superior do Ministério Público da União, Edilson Vitorelli Diniz Lima.
Ainda durante o curso de “Capacitação na área de Atuação Extrajudicial”, foi realizado o painel de boas práticas com palestras dos promotores de Rondônia Emilia Oiye, Edna Antonia Capeli da Silva Oliveira, Marcília Ferreira da Cunha E Castro e Fábio Capela.
“O Ministério Público de Rondônia tem se mantido na vanguarda em relação à atuação extrajudicial, na tutela de interesses difusos e coletivos, exemplo disso são as boas práticas tratadas durante o evento pelos colegas, destaques em suas áreas de atuação”, disse Alexandre Jésus, que parabenizou também os organizadores do evento pela qualidade das palestras e dos debates. “Ganha toda a sociedade de Rondônia com eventos assim, pois se buscou aprimorar ainda mais a atuação do MP em sua defesa”, finalizou.
*Com informações do MPRO.