MP destaca importância da participação social para a construção de políticas públicas para mulheres

HomeAMPRO

MP destaca importância da participação social para a construção de políticas públicas para mulheres

O Ministério Público de Rondônia destacou a importância da participação social de mulheres na construção de políticas públicas sob uma perspectiva de gênero, para que se estabeleçam ações específicas, direcionadas e efetivas para este público.

Atos em repúdio à PEC que ameaça fragilizar atuação do MP são realizados em diversas comarcas de Rondônia
Promotora Valéria Giumelli Canestrini realiza reunião com representantes de supermercados sobre redução no número de sacolas plásticas
Enfrentamento da Violência Doméstica é tema de reunião entre Promotores do MPRO

O Ministério Público de Rondônia destacou a importância da participação social de mulheres na construção de políticas públicas sob uma perspectiva de gênero, para que se estabeleçam ações específicas, direcionadas e efetivas para este público. O alerta foi feito durante palestra magna ministrada nesta terça-feira (16/12), em Porto Velho, como parte da programação de capacitação ofertada pelo Conselho Estadual e Governo do Estado.

Na atividade, destinada a conselheiras municipais e estaduais dos direitos da mulher, gestores de assistência social e direitos humanos, a Promotora de Justiça Tânia Garcia Santigo falou dos conselhos de direitos das mulheres, como espaços que devem garantir representatividade e participação, com a observância de diversidade de raça, etnia e pluralidade de ideias, a fim de que se possa garantir avanços e manter conquistas.

A integrante do MP lamentou o reduzido número de Conselhos Municipais dos Direitos das Mulheres atualmente instituídos no Estado – um total de 16-, considerando-se os 52 municípios rondonienses, uma discrepância numérica que, conforme pontuou, compromete a efetivação de políticas públicas.

Como exemplo, a palestrante citou que pautas de gênero vêm ocupando relevantes espaços sociais na sociedade, mobilização que não se reflete na criação, composição e efetivo funcionamento de conselhos de controle e participação social.

Tânia Garcia convidou os presentes a participarem das conferências sobre os direitos das mulheres, previstas para 2023, e colocou o Ministério Público de Rondônia à disposição de entidades, conselhos e da sociedade.

Realizada no Rondon Palace Hotel, a capacitação teve a presença da Presidente do Conselho Estadual do Direitos da Mulher, Sandreia Costa; do Diretor Técnico de Políticas Públicas do Estado, Bruno Fontenele; do Secretário de Assistência Social de Porto Velho, Claudinaldo da Rocha, e da Presidente da Associação Rondoniense de Vereadores e Vereadoras, Rosário Helena de Oliveira.

Fonte: MPRO/Gerência de Comunicação Integrada (GCI)