MP de Rondônia participa nesta quinta de reunião do CNPG com premiação a boas práticas de não persecução penal

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MP de Rondônia participa nesta quinta de reunião do CNPG com premiação a boas práticas de não persecução penal

O Ministério Público de Rondônia participa nesta quinta-feira (10/11), em Florianópolis (SC), de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG). Na programação do encontro, estão previstas a cerimônia de entrega do Prêmio Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e pauta de trabalho envolvendo assuntos estratégicos para a gestão e fortalecimento do MP brasileiro.

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O Ministério Público de Rondônia participa nesta quinta-feira (10/11), em Florianópolis (SC), de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG). Na programação do encontro, estão previstas a cerimônia de entrega do Prêmio Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e pauta de trabalho envolvendo assuntos estratégicos para a gestão e fortalecimento do MP brasileiro.

A reunião tem a presença do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que preside o Grupo Nacional de Tecnologia da Informação – GNTI, organismo cujos integrantes se reúnem nesta terça na capital catarinense. Também serão promovidos encontros dos grupos nacionais voltados para as áreas de acompanhamento processual (GNP), acompanhamento legislativo (GNL), coordenadores eleitorais (GNACE), coordenadores de centros de apoio criminais (CNCRIM), defesa do consumidor (GNCOM), direitos humanos (GNDH), patrimônio público (GNPP) e combate a organizações criminosas (GNCOC).

Prêmio – Parte da programação do evento, a solenidade de entrega do Prêmio Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) ocorrerá às 16h30, no auditório MPSC, quando serão anunciadas as iniciativas agraciadas pelo concurso, bem como aquelas agraciadas com a menção honrosa.

O objetivo da premiação é estimular e disseminar boas práticas em acordos de não persecução penal promovidas por ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, membros, servidores e instituições parceiras. A premiação também visa fortalecer a atuação do MP na celebração dos acordos e dar visibilidade a iniciativas relevantes à atuação da instituição.

A iniciativa é uma proposta do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM).

Fonte: MPRO/Gerência de Comunicação Integrada (GCI)