O Ministério Público de Rondônia alerta eleitores do Estado para o horário de votação - das 7h às 16h-, em Rondônia, no próximo domingo (2/10) e no di [...]
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Rondônia empossou nesta sexta-feira (23/9) Gerson Martins Maia e Héverton Alves de Aguia [...]
Ao discutir os recentes atos normativos do Tribunal Superior Eleitoral, como a Resolução nº 23.669, o conselho deliberativo da CONAMP entendeu que as [...]
O Ministério Público de Rondônia empossará os Promotores de Justiça Gerson Martins Maia e Héverton Alves de Aguiar no cargo de Procurador de Justi [...]
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CONAMP, entidade de classe que congrega mais de 16 mil membros dos Ministérios Públicos dos [...]
O Ministério Público, por meio das promotoras de Justiça Marcília Ferreira da Cunha e Castro e Josiane Alessandra Mariano Rossi, integrantes das z [...]
O Ministério Público de Rondônia obteve, no Tribunal Pleno, a declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 838/2021, do Município de [...]
O Ministério Público foi representado pela Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Criminalidade (GAECRI [...]
A definição da participação dos promotores e juízes auxiliares no primeiro e segundo turno das eleições 2022 foi um dos assuntos pontuados numa reuniã [...]