Em sessão ordinária realizada de forma híbrida – presencial e virtual – nesta quinta-feira (7/7) em Porto Velho – RO, o Conselho Nacional dos Ouvidore
Em sessão ordinária realizada de forma híbrida – presencial e virtual – nesta quinta-feira (7/7) em Porto Velho – RO, o Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) reuniu membros das instituições para debater e deliberar sobre a Ouvidoria das Mulheres e o papel das Ouvidorias do MP na mediação de conflitos.
De acordo com a Presidente do CNOMP, Promotora de Justiça do Estado de Pernambuco Selma Magda Pereira Barbosa Barreto, a sessão traz tratativas para unificar os trabalhos e apresentar dados que visam fortalecer a rede, de forma conjunta, em todo o território brasileiro. “A Ouvidoria hoje tem sido o canal de comunicação e efetivação da democracia participativa. No que diz respeito às mulheres, nosso intuito é promover o combate à violência doméstica, familiar, institucional e até mesmo política”.
Para a Ouvidora do MPRO, Promotora de Justiça Andréa Luciana Damacena Engel, os pontos abordados na reunião sobre a atuação unificada no país, principalmente com referência à Ouvidoria das Mulheres, têm bastante relevo social. “A ação fará com que a Ouvidoria tenha um panorama nacional da realidade das mulheres vítimas de violência doméstica e demais tipos. Com atuação unificada, buscaremos juntos a resolução de problemas que sejam comuns às unidades, respeitando a particularidade de cada Estado”.
MPRO 40 anos – Durante a reunião, a Presidente do colegiado destacou o papel vanguardista do Ministério Público de Rondônia na garantia das conquistas do MP brasileiro. “A elaboração do texto constitucional de Rondônia, no capítulo que versa sobre Ministério Público, garantiu os avanços à Instituição e, mais tarde, foram recepcionados pela Constituição Federal de 1988. Ao tempo em que agradeço a acolhida calorosa de membros e servidores à nossa reunião, aproveito para parabenizar e agradecer o trabalho proeminente desde sua criação”, afirmou.
Festejando as quatro décadas de atuação do MP rondoniense, o Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Procurador de Justiça Cláudio José de Barros Silveira, entregou à Presidente do CNOMP a medalha comemorativa alusiva aos 40 anos do MPRO. Todos os membros do Conselho presentes na sessão também receberam a honraria.
Também participaram presencialmente da reunião Promotores e Procuradores de Justiça que compõem a Diretoria do CNOMP: a Vice-Presidente, Nádia Estela Ferreira Mateus (MPMG); a Secretária do colegiado, Jussara Maria Pordeus e Silva (MPAM); o Diretor de Finanças, Rodrigo Pessoa de Morais (MPRN); o Diretor de Planejamento Estratégico e acompanhamento Legislativo, Ailton Silva (MPM); o Diretor de Comunicação, Adélio Mendes dos Santos (MPPA); a Diretora de Patrimônio Cultural, Heloísa Maria Moraes Rego Pires; Vice-Presidente Região Nordeste, Lean Antônio Ferreira Araújo (MPAL); Vice-Presidente Região Sudeste, Gilberto Nonaka (MPSP) e o Vice-Presidente Região Centro-Oeste, Renzo Siufi (MPMS).
Fonte: MPRO/Gerência de Comunicação Integrada (GCI)