A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) participou, nesta quinta-feira (26), de reunião da Frente Associativa da Magistratu
(Foto: Conamp)
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) participou, nesta quinta-feira (26), de reunião da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. O encontro aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
A associação nacional foi representada pelo presidente da Conamp, Victor Hugo Azevedo; e o secretário-geral, Elísio Teixeria. O diretor de assuntos jurídicos da Associação Nacional do MP Militar (ANMPM), Edmar Jorge de Almeida, também esteve presente.
O orçamento do Judiciário foi tema da audiência. Os dirigentes associativos reforçaram o pedido para que seja incluída na proposta orçamentária de 2019 do Judiciário a reposição inflacionária dos subsídios.
Também foi ressaltado que juízes e membros do MP não têm qualquer reajuste desde janeiro de 2015 e que o pedido não implica em aumento do gasto público, conforme a Emenda Constitucional 95/16. Para a Frentas, a perpetuação desse quadro irá contribuir para o sucateamento das instituições da Justiça e do Ministério Público do país.
Após o encontro, os integrantes da Frentas reuniram-se para debater estratégias institucionais conjuntas.