CONAMP acompanha alinhamento de estratégia de atuação conjunta do Ministério Público brasileiro frente aos atos criminosos em Brasília

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CONAMP acompanha alinhamento de estratégia de atuação conjunta do Ministério Público brasileiro frente aos atos criminosos em Brasília

Estratégias de atuação conjunta entre os Ministérios Públicos estaduais e o Ministério Público da União frente aos atos criminosos ocorridos em Brasília, no último dia 8, foram alinhadas na manhã de hoje, dia 18, durante reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

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Estratégias de atuação conjunta entre os Ministérios Públicos estaduais e o Ministério Público da União frente aos atos criminosos ocorridos em Brasília, no último dia 8, foram alinhadas na manhã de hoje, dia 18, durante reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, e o secretário-geral da entidade, Romão Ávila Jr., participaram da reunião. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; procurador-geral da República, Augusto Aras; secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar; secretário nacional de Justiça, Augusto Arruda; vice procuradora-geral da República, Lindora Araújo; subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos; procuradores-gerais de Justiça e coordenadores dos Grupos de Combate às Organizações Criminosas (Gaecos) de todo o país estiveram presentes.

Ao fazer uso da palavra, O presidente da CONAMP manifestou preocupação com os avanços sobre as atribuições exclusivas do Ministério Público. “Compreendemos que medidas urgentes devam ser tomadas, porém é necessário cuidado com o processo judicial para que o trabalho não seja invalidado no futuro”, alertou Murrieta.

“Estamos todos trabalhando nos estados, de acordo com nossas atribuições, e a disposição para colaborar com o Ministério Público Federal e o MP do Distrito Federal no que for necessário”, ressaltou a presidente do CNPG, Norma Cavalcanti. Ela lembrou que o principal pilar do MP brasileiro é a unidade e que a Instituição segue forte e unida para agir de forma eficiente e buscar a punição dos responsáveis e financiadores dos atos criminosos. “Unidos vamos vencer essa quadra de grande responsabilidade e fortalecer o Brasil como país democrático”, frisou Norma.

O ministro Flávio Dino registrou a sua “confiança de que o MP brasileiro, de modo uníssono, repudia e fará incidir a responsabilidade penal e civil aos participantes dos atos criminosos”. O procurador-geral da República, Augusto Aras, assinalou o empenho do MP brasileiro desde o momento que tomou conhecimento dos atos, informou que 39 denúncias já foram apresentadas pelo Ministério Público Federal contra criminosos e ressaltou que o MP está trabalhando e velando pela ordem jurídica, pelo regime democrático e pelos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Com informações e fotos do CNPG

18/01/2023 O procurador-geral de Justiça do DF e Territórios, Georges Seigneur, durante reunião do CNPG, na sala do Conselho Superior do MPDFT. FOTO ED FERREIRA/MPDFT.

18/01/2023 O procurador-geral de Justiça do DF e Territórios, Georges Seigneur, durante reunião do CNPG, na sala do Conselho Superior do MPDFT. FOTO ED FERREIRA/MPDFT.

 

Fonte: CONAMP