Atuação do Ministério Público Brasileiro em defesa da democracia é tema de reunião do CNPG com presença da CONAMP

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Atuação do Ministério Público Brasileiro em defesa da democracia é tema de reunião do CNPG com presença da CONAMP

Integrantes da diretoria e do conselho deliberativo da CONAMP participaram, nesta quarta-feira (25), de reunião do Conselho Nacional dos Procurado

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Integrantes da diretoria e do conselho deliberativo da CONAMP participaram, nesta quarta-feira (25), de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Durante a reunião foram discutidos temas relacionados ao fortalecimento institucional, unidade de atuação e ações coletivas em defesa da sociedade.

O advogado-geral da União, André Mendonça, indicado pelo Executivo para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve presente. André Mendonça afirmou que os procuradores-gerais têm sido fundamentais nesse processo de indicação à vaga ao Supremo e que os mesmos são testemunhas do trabalho realizado por ele, André, ao longo dos 21 anos na AGU e no serviço público.

O AGU também sugeriu que os procuradores-gerais fortaleçam a atuação junto aos tribunais superiores. “Ali estão os casos que definem as jurisprudências. Conquistem esse espaço. Tanto o STF quanto o STJ são carentes da presença dos procuradores em defesa das teses. Espero testemunhar, dentro do STF, o trabalho dos senhores. Precisamos encontrar um ponto de equilíbrio no direito sancionatório, com uma atuação responsável, que envolva as garantias individuais e o poder dever da persecução de ilícitos por parte do MP”, pontuou o advogado-geral.

Com informações e fotos do CNPG

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Fonte: CONAMP