O Ministério Público de Rondônia recebe, a partir desta terça-feira (6/12), correição extraordinária da Corregedoria Nacional do Ministério Públic
O Ministério Público de Rondônia recebe, a partir desta terça-feira (6/12), correição extraordinária da Corregedoria Nacional do Ministério Público – com a temática ‘Fomento à Resolutividade’. A ação, que busca verificar a regularidade e a qualidade dos serviços prestados pelo MP local em suas diversas frentes de atuação, fortalece a agenda institucional que vem sendo desenvolvida dentro dessa perspectiva pelo órgão ministerial do Estado. Ao todo, 68 projetos serão analisados até a próxima quinta-feira (8/12).
Participaram do evento de abertura da correição extraordinária, no auditório do edifício-sede do MPRO, o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira; o Corregedor Nacional, Conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Ângelo Fabiano Farias da Costa e Paulo Cézar dos Passos; o Corregedor-Geral do MPRO, Cláudio Wolff Harger; o Membro Auxiliar da Presidência do CNMP, Marcelo Weitzel Rabello de Souza; a Ouvidora-Geral do MPRO, Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel; o Defensor Público-Geral do Estado, Hans Lucas Immich e, ainda, o Presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia, Promotor de Justiça Éverson Antônio Pini.
Ao fazer uso da palavra, o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, falou do orgulho do Ministério Público rondoniense em ser a terceira unidade do país a receber a atividade correcional, cujo foco é a observação de boas práticas institucionais revestidas de conceitos de proatividade, efetividade e resolutividade nas mais diversas áreas de atuação institucional, visando ao intercâmbio de ideias, fortalecimento e oxigenação das ações do MP brasileiro.
“Temos a certeza de que temos muito a contribuir com o MP do País a partir dos projetos implementados em nossa Instituição, elaborados por integrantes imbuídos do mais absoluto senso de comprometimento com a prestação de serviços à sociedade”, disse, em referência ao volume de iniciativas a serem analisadas durante os trabalhos. Desde 2013, a Instituição foi premiada sete vezes pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Ivanildo de Oliveira deu boas-vindas ao Corregedor Nacional, Conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, cumprimentando-o pela contribuição na soma de esforços em pensar um Ministério Público moderno, atual e que faça frente às demandas sociais. “A presença de vossas excelências aqui demonstra com clareza a disposição em aprimorar o Ministério Público brasileiro. E Rondônia é parte disso”, disse.
O Corregedor Nacional falou da satisfação em realizar a atividade da Corregedoria Nacional no MP de Rondônia, instituição nortista e amazônida, vizinha ao seu Estado do Acre. Na ocasião, destacou a pertinência da escolha da unidade para o trabalho correcional, mencionando a forte personalidade da Instituição local, moldada pela miscigenação dos povos que chegaram à região às comunidades tradicionais. “Comparecer ao Norte é reavivar os ideais desta gente valente e resgatar o sentido de serviço que nos deve unir a todos os que compõem o Ministério Público”, afirmou.
Oswaldo D’Albuquerque ressaltou a relevância do papel do MP, como instituição imprescindível ao tecido social e ao estado democrático brasileiro, pontuando o conceito de resolutividade, tema da atividade correcional, como diretriz que, há muito, conduz ações da instituição no País.
“Uma ação resolutiva é aquela ação com a qual o membro contribui decisivamente para prevenir ou solucionar conflito, problema ou controvérsia envolvendo direitos para cuja defesa é legitimado”, afirmou, dizendo contar com o Ministério Público de Rondônia para a consolidação do trabalho do MP brasileiro cada vez mais alicerçado nesta premissa.
Atuação correcional – Mencionando o espaço de diálogo e de troca oportunizado pelo exercício da Corregedoria Nacional, o Corregedor-Geral do MPRO e presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNCGMPEU), Claúdio Wolff Harger, elogiou a atuação do órgão disciplinar nacional, cujas atividades, conforme ressaltou, se materializam na construção de pontes para a interlocução entre os mais diversos colegiados do MP brasileiro. “Parabenizamos pelo olhar orientador, voltado para a proatividade que vem sendo implementado pela Corregedoria Nacional”, sublinhou.
Também presente, a Ouvidora do MPRO, Promotora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, cumprimentou a Corregedoria Nacional pela filosofia implementada nas atividades realizadas e por promover, pela primeira vez, a inclusão da Ouvidoria nos trabalhos correcionais. “As ouvidorias têm se consolidado como eficientes espaços de comunicação com a sociedade. Estamos felizes em apresentarmos nosso órgão e de termos a oportunidade de nos aprimorarmos com as sugestões que nos serão dadas”, afirmou.
A deferência ao órgão nacional foi endossada pelo Presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia, Promotor de Justiça Éverson Antonio Pini, que elogiou o método de trabalho do órgão, voltado para um perfil estratégico e de aprimoramento.
Em tom uníssono, os integrantes do CNMP, Conselheiros Ângelo Fabiano Farias da Costa e Paulo Cézar dos Passos e, ainda, o Membro Auxiliar da Presidência do CNMP, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, enalteceram a atuação da Corregedoria, destacando seu papel para preservação da unidade do MP brasileiro, sem, em momento algum, comprometer a independência de seus membros.
Apresentação – Para apresentar a nova temática de Fomento à Resolutividade aos participantes da solenidade, o coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Marco Antonio Santos Amorim, fez uma exibição dos dados referentes à resolutividade no Estado de Rondônia. Na ocasião, expôs as diretrizes das atividades e os resultados almejados com o trabalho correcional.