Atividade da Corregedoria Nacional fortalece agenda voltada para a resolutividade no MP de Rondônia

HomeAMPRO

Atividade da Corregedoria Nacional fortalece agenda voltada para a resolutividade no MP de Rondônia

O Ministério Público de Rondônia recebe, a partir desta terça-feira (6/12), correição extraordinária da Corregedoria Nacional do Ministério Públic

Probidade Administrativa é tema central de reunião de Promotores do MPRO
MPRO obtém decisão favorável em ação que beneficia Escola na Vila Princesa
Presidente da Ampro participa de reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Conamp, em Goiânia (GO)

O Ministério Público de Rondônia recebe, a partir desta terça-feira (6/12), correição extraordinária da Corregedoria Nacional do Ministério Público – com a temática ‘Fomento à Resolutividade’. A ação, que busca verificar a regularidade e a qualidade dos serviços prestados pelo MP local em suas diversas frentes de atuação, fortalece a agenda institucional que vem sendo desenvolvida dentro dessa perspectiva pelo órgão ministerial do Estado. Ao todo, 68 projetos serão analisados até a próxima quinta-feira (8/12).

Participaram do evento de abertura da correição extraordinária, no auditório do edifício-sede do MPRO, o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira; o Corregedor Nacional, Conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Ângelo Fabiano Farias da Costa e Paulo Cézar dos Passos; o Corregedor-Geral do MPRO, Cláudio Wolff Harger; o Membro Auxiliar da Presidência do CNMP, Marcelo Weitzel Rabello de Souza; a Ouvidora-Geral do MPRO, Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel; o Defensor Público-Geral do Estado, Hans Lucas Immich e, ainda, o Presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia, Promotor de Justiça Éverson Antônio Pini.

Ao fazer uso da palavra, o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, falou do orgulho do Ministério Público rondoniense em ser a terceira unidade do país a receber a atividade correcional, cujo foco é a observação de boas práticas institucionais revestidas de conceitos de proatividade, efetividade e resolutividade nas mais diversas áreas de atuação institucional, visando ao intercâmbio de ideias, fortalecimento e oxigenação das ações do MP brasileiro.

“Temos a certeza de que temos muito a contribuir com o MP do País a partir dos projetos implementados em nossa Instituição, elaborados por integrantes imbuídos do mais absoluto senso de comprometimento com a prestação de serviços à sociedade”, disse, em referência ao volume de iniciativas a serem analisadas durante os trabalhos. Desde 2013, a Instituição foi premiada sete vezes pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Ivanildo de Oliveira deu boas-vindas ao Corregedor Nacional, Conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, cumprimentando-o pela contribuição na soma de esforços em pensar um Ministério Público moderno, atual e que faça frente às demandas sociais. “A presença de vossas excelências aqui demonstra com clareza a disposição em aprimorar o Ministério Público brasileiro. E Rondônia é parte disso”, disse.

O Corregedor Nacional falou da satisfação em realizar a atividade da Corregedoria Nacional no MP de Rondônia, instituição nortista e amazônida, vizinha ao seu Estado do Acre. Na ocasião, destacou a pertinência da escolha da unidade para o trabalho correcional, mencionando a forte personalidade da Instituição local, moldada pela miscigenação dos povos que chegaram à região às comunidades tradicionais. “Comparecer ao Norte é reavivar os ideais desta gente valente e resgatar o sentido de serviço que nos deve unir a todos os que compõem o Ministério Público”, afirmou.

Oswaldo D’Albuquerque ressaltou a relevância do papel do MP, como instituição imprescindível ao tecido social e ao estado democrático brasileiro, pontuando o conceito de resolutividade, tema da atividade correcional, como diretriz que, há muito, conduz ações da instituição no País.

“Uma ação resolutiva é aquela ação com a qual o membro contribui decisivamente para prevenir ou solucionar conflito, problema ou controvérsia envolvendo direitos para cuja defesa é legitimado”, afirmou, dizendo contar com o Ministério Público de Rondônia para a consolidação do trabalho do MP brasileiro cada vez mais alicerçado nesta premissa.

Atuação correcional – Mencionando o espaço de diálogo e de troca oportunizado pelo exercício da Corregedoria Nacional, o Corregedor-Geral do MPRO e presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNCGMPEU), Claúdio Wolff Harger, elogiou a atuação do órgão disciplinar nacional, cujas atividades, conforme ressaltou, se materializam na construção de pontes para a interlocução entre os mais diversos colegiados do MP brasileiro. “Parabenizamos pelo olhar orientador, voltado para a proatividade que vem sendo implementado pela Corregedoria Nacional”, sublinhou.

Também presente, a Ouvidora do MPRO, Promotora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, cumprimentou a Corregedoria Nacional pela filosofia implementada nas atividades realizadas e por promover, pela primeira vez, a inclusão da Ouvidoria nos trabalhos correcionais. “As ouvidorias têm se consolidado como eficientes espaços de comunicação com a sociedade. Estamos felizes em apresentarmos nosso órgão e de termos a oportunidade de nos aprimorarmos com as sugestões que nos serão dadas”, afirmou.

A deferência ao órgão nacional foi endossada pelo Presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia, Promotor de Justiça Éverson Antonio Pini, que elogiou o método de trabalho do órgão, voltado para um perfil estratégico e de aprimoramento.

Em tom uníssono, os integrantes do CNMP, Conselheiros Ângelo Fabiano Farias da Costa e Paulo Cézar dos Passos e, ainda, o Membro Auxiliar da Presidência do CNMP, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, enalteceram a atuação da Corregedoria, destacando seu papel para preservação da unidade do MP brasileiro, sem, em momento algum, comprometer a independência de seus membros.

Apresentação – Para apresentar a nova temática de Fomento à Resolutividade aos participantes da solenidade, o coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Marco Antonio Santos Amorim, fez uma exibição dos dados referentes à resolutividade no Estado de Rondônia. Na ocasião, expôs as diretrizes das atividades e os resultados almejados com o trabalho correcional.

MPRO/Gerência de Comunicação Integrada (GCI)