O procurador-geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, e os promotores de Justiça da Curadoria do Meio Ambiente Alan Castiel e Aidee Moser Torq
(Foto: Ascom MPRO)
O procurador-geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, e os promotores de Justiça da Curadoria do Meio Ambiente Alan Castiel e Aidee Moser Torquato Luiz e da Curadoria do Urbanismo Jesualdo Eurípedes Leiva de Faria promoveram, recentemente, uma reunião para discutir o aperfeiçoamento das medidas pelos órgãos governamentais no combate às queimadas.
Em 2018, o Ministério Público de Rondônia (MP-RO), juntamente com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e Ministério Público de Contas (MPC) expediram recomendação para a melhoria da gestão ambiental em Rondônia, com ênfase nas unidades de conservação e no combate às queimadas.
A reunião também contou com a participação do conselheiro do TCE-RO, Benedito Antônio Alves; da procuradora-geral do MPC, Yvonete Fontinelle de Melo; do presidente da Associação dos Municípios do Estado de Rondônia (Arom), Claudomiro Alves dos Santos, além de representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Secretaria Municipal de Integração (Semi) e Subsecretaria Municipal do Meio Ambiente.
Durante a reunião, os representantes dos órgãos de fiscalização do patrimônio público se manifestaram para destacar a importância de a administração estadual promover ações, visando efetivar a boa gestão das UCs em Rondônia, fazendo assim com que sejam atingidos os objetivos preconizados no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
A necessidade de aprimoramento do sistema de controle das queimadas e derrubadas foi enfatizada durante a reunião, para cessar os efeitos causados por essas ações no meio ambiente em todo o estado, com prejuízos irreparáveis, principalmente, ao patrimônio ambiental.
Um plano de trabalho com planejamento estratégico das instituições está sendo elaborado para dar maior efetividade no combate as queimadas, a fim de uma maior preservação ambiental na área rural e qualidade da saúde da população da área urbana.