Ao longo de 40 anos, MPRO se consolida como órgão defensor dos direitos da sociedade

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Ao longo de 40 anos, MPRO se consolida como órgão defensor dos direitos da sociedade

Criado em 1982, o Ministério Público de Rondônia nasceu juntamente com o Estado. Ao longo de seus 40 anos, a instituição marcou a história do MP brasileiro em diversos momentos históricos, como a elaboração da primeira Constituição Estadual, tornando-se a primeira unidade no Brasil a apresentar, em sua base legal, a independência e a autonomia desejadas pelas demais.

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Criado em 1982, o Ministério Público de Rondônia nasceu juntamente com o Estado. Ao longo de seus 40 anos, a instituição marcou a história do MP brasileiro em diversos momentos históricos, como a elaboração da primeira Constituição Estadual, tornando-se a primeira unidade no Brasil a apresentar, em sua base legal, a independência e a autonomia desejadas pelas demais.

A legislação estadual foi, em parte, incorporada à Carta de 1988, a Constituição Cidadã, e o fato deu ao Ministério Público a natureza pioneira que carrega até os dias de hoje, deixando de ter exclusivamente caráter criminal e acusatório, passando a figurar diante das políticas sociais e no cumprimento das leis.

No documentário MPRO 40 anos, o órgão reflete sobre sua história e a defesa dos direitos dos cidadãos ano após ano.

O MP rondoniense se consolidou com uma nítida vocação social, registrada em seu slogan “em defesa da sociedade”. “É a nossa razão maior de existir, traduzida em um MP altivo, guerreiro, vanguardista, que de fato não se curva a nada e a ninguém. Forjado no melhor dos aços por destemidos pioneiros, os bandeirantes de Rondônia”, enfatiza o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira.

O presidente da Associação de Membros do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), Promotor de Justiça Éverson Antônio Pini, destaca que a atuação processual do MP é importantíssima, mas as políticas públicas nas quais está envolvido são grandiosas. “Os cidadãos podem ir a qualquer comarca do Estado e verificar o trabalho que está sendo realizado. Tenho certeza de que vão encontrar relevância em todas as áreas”, afirma.

Para a Cofundadora e Coordenadora de Projetos da Associação de Defesa Etnoambintal Kanindé, Neidinha Bandeira, ter uma parceria nos próximos 40 anos é super importante. “É a certeza de que podemos, juntos, ajudar a proteger as unidades de conservação do Estado, o direito dos beradeiros, populações ribeirinhas e outras minorias”, comenta.

No que trata sobre acessibilidade e inclusão social, o MP de Rondônia é parceiro da Associação de Pessoas com Deficiência (ASDEF). Segundo a servidora pública Rossilena Marcolino, essa luta é longa e antiga. “No início eu olhava para as calçadas e praças públicas e pessoas como eu, que usam cadeiras de rodas, não podiam chegar até lá. Eu chamaria o MP de esperança. O órgão é a alternativa para que possamos alcançar a justiça e a garantia de direitos que buscamos”, relata.

“Eu confio no MP, porque vem trabalhando muito para fazer com que as leis sejam cumpridas e a justiça seja feita em Rondônia”, assegura o Chef de Cozinha Ithalo Hinestroza.

A Diretora do Centro de Atividades Judiciais do MPRO, Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, faz votos de que essa atuação em defesa dos direitos dos cidadãos seja cada vez mais forte e concreta, sendo agente de transformação social para uma vida boa e tranquila à sociedade rondoniense.

Série especial – Em comemoração ao aniversário de quatro décadas do Ministério Público de Rondônia, a série especial ‘MPRO 40 Anos’, mensalmente abordou aspectos históricos da Instituição, preservando sua memória e valores. Finalizando o material jornalístico com a atuação do MPRO em favor da sociedade, relembre os capítulos anteriores:

 

Fonte: MPRO/Gerência de Comunicação Integrada (GCI)