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Ampro participa de sessão da Conamp em Brasília (DF)

Presidente de Ampro representou a associação O presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Carlos Grott, participou de se

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Presidente de Ampro representou a associação

O presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Carlos Grott, participou de sessão da Associação Nacional do Ministério Público (Conamp), realizada na terça-feira (12). Na quarta-feira (13), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), integrantes do conselho deliberativo da entidade nacional também discutiram a atuação institucional quanto a proposições que tramitam no parlamento brasileiro, como a reforma da previdência e o anteprojeto de Lei Anticrime.

Sobre a reforma da previdência, foi registrado que existem apenas especulações, que não há ainda um texto oficial do governo enviado ao Congresso Nacional. Segundo citado na reunião, o documento preliminar divulgado pela imprensa semana passada apresenta indícios do que se pretende realizar, mas não há como precisar qual é a nova proposta de reforma de previdência.

Inclusive, quanto a esse texto preliminar, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) publicaram nota pública que foi entregue ao secretário especial de Previdência e Trabalho. A Conamp acompanha o debate público acerca da medida.

Um grupo de trabalho foi formado para aprofundar os estudos do anteprojeto de Lei Anticrime, que está sendo elaborado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, e deve ser encaminhado ao Congresso Nacional. A Conamp também analisa as propostas já apresentadas pelo ministro, mas aguarda o texto oficial do anteprojeto para a manifestação de posicionamento.

Conforme a pauta da reunião, discutiu-se ainda a atualização da lei antidrogas, a possibilidade de permuta entre membros do MP e a política remuneratória da classe – a Conamp acompanha todas as proposições que tramitam no Congresso Nacional, bem como ações nos conselhos nacionais, tribunais superiores e Supremo Tribunal Federal.