No dia 25 de Abril foi realizada a reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Além de assunto
No dia 25 de Abril foi realizada a reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Além de assuntos gerais e calendário de eventos e reuniões, foram discutidas:
- Política Remuneratória
- CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) discutiram a consulta pública aberta pela AGU (Advocacia-Geral da União) sobre a regulamentação da PNDD (Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia)
- CNMP – ED – Saúde;
- CNMP – Propostas de Resolução;
- PEC da permuta;
- Nova Lei do Impeachment;
- Novo Estatuto do Desarmamento;
- STF – ADIs Gaeco e destinação das transações;
- STJ – Audiência pública – Resolução 231;
- Pesquisa de confiança MP.br
A reunião ocorreu em Brasília. Estavam presentes o Presidente da AMPRO, Dr. Everson Antônio Pini, e demais presidentes das afiliadas de todo País. Também marcaram presença: o Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur; a Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Norma Cavalcanti; o Presidente eleito do CNPG, César Bechara Nader Mattar Jr.; o Assessor especial da Presidência da CONAMP Nedens Ulisses e Achiles Siquara, ex-Presidente da CONAMP.