Os promotores de Justiça de Rondônia Dandy de Jesus Leite Borges e Joice Gushy Mota Azevedo receberam premiação de terceiro lugar na categoria Reduç
Os promotores receberam premiação de terceiro lugar na categoria Redução da Corrupção no Prêmio CNMP/2018.
Os promotores de Justiça de Rondônia Dandy de Jesus Leite Borges e Joice Gushy Mota Azevedo receberam premiação de terceiro lugar na categoria Redução da Corrupção no Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público – 2018 (Prêmio CNMP/2018) realizado durante o 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, em Brasília (DF), nesta quinta-feira (13). Eles representavam o Programa Lei da Ficha Limpa Municipal (Limpe), desenvolvido pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Probidade Administrativa (CAOP-PPA). O procurador-geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, também participou da premiação.
O presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Alexandre Jésus Santiago, parabenizou o MPRO e os colegas pelo prêmio. “É uma satisfação o MPRO receber o reconhecimento do Conselho Nacional. É uma grande conquista para a nossa instituição e nossos colegas. Parabéns a todos pelo trabalho, principalmente por ser voltado ao combate à corrupção, problema que tanto atrapalha o desenvolvimento do nosso país”, ressaltou.
Premiação aconteceu durante 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público.
O Programa Lei da Ficha Limpa Municipal foi criado em 2016 e apresenta estratégia de atuação na prevenção e repressão dos atos de improbidade administrativa, consistente na elaboração ou alteração das leis municipais que disciplinam a nomeação de pessoas/servidores para ocupar cargos em comissão e/ou função de confiança, de modo a vedar a nomeação de pessoas condenadas pela prática das situações descritas na lei eleitoral.
Premiação
A iniciativa do Ministério Público de Rondônia integrou o grupo de 27 projetos classificados como finalistas, nas nove categorias da premiação do CNMP. Em cada categoria, três projetos disputaram o primeiro lugar.
Compuseram a Comissão Julgadora os conselheiros do CNMP, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as associações de classe do MP, as escolas do MP, representantes da comunidade acadêmica, da Câmara dos Deputados, do Ministério dos Direitos Humanos, de organizações dos movimentos sociais, de organizações não governamentais, do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
O Prêmio CNMP foi instituído por meio da Resolução n° 94, de 22 de maio de 2013, para dar visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.